PORTARIA Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos contidos na Lei Complementar n° 37/2009, Lei Complementar n° 098/2014 e no Decreto n° 4.076 de 14 de dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliação de Desempenho para a realização das avaliações de desempenho individual e o pagamento da Gratificação de Desempenho Especifica de Segurança – GDES. • Gabriela Saiara Granjeiro Alves – Matricula nº 508095-9• Maria Isabel da Assunção Cabral – Matricula nº 14293-0• Jeová de Oliveira Fernandes – Matricula nº 50736-9Art. 2º A Presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado uma única vez por igual período através de portaria, a critério do Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de março de 2025
WALMARY COSTA
Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito