PORTARIA Nº 87, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reversa para contratação de professores temporários, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. § 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo, matrícula: 8758-0; II - Antônia Rilzonete de Castro Batista, matrícula: 102059/1; III - Antônia Zilma da Silva, matrícula: 510106/02; IV - Antônio Robson Nogueira da Silva, matrícula: 532827; V - Márcia Maria Lopes de Oliveira, matrícula: 123897/01; VI - Antônio Carlos Lima Martins, matrícula: 508357; VII - Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues, matrícula: 5076811-1. § 2º A Comissão será presidida pelo membro designado nos termos do inciso I do § 1º deste artigo. Art. 2º Cabe à Comissão do Processo Seletivo Simplificado de que trata esta Portaria realizar todo o trabalho técnico de organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários à realização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de professores. Art. 3º A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Supervisores Escolares somente poderá funcionar com a maioria absoluta de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo ao Presidente o voto de desempate, quando necessário. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 25 de março de 2024
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação