CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à Senhora Cinthia Raquel Pinheiro da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Mossoró/RN. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de março de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró