CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 13, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito na saúde "Dr. Duarte Filho" da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Roberta Walter Rosado de Sá Costa.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Mossoró-RN, 19 de março de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró