PORTARIA Nº 40/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JUNIOR, matrícula n° 034674-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 010/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n° 24.654.745/0001-32, referente à Dispensa de Licitação de nº 009/2025.Art. 2º Designar o servidor JANSEN DA SILVA LEITE, matrícula nº 034715-2, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 010/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n° 24.654.745/0001-32, referente à Dispensa de Licitação de nº 009/2025.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 25 de março de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró