Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) PARQUE ELÉTRICO – F FERNANDES DE SOUZA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026. RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. RANIERE BARBOSA DE LIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: PARQUE ELÉTRICO – F FERNANDES DE SOUZA,, inscrita sob CNPJ: 08.345.621/0001-19OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E SERVIÇO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.
Mossoró-RN, 31 de março de 2025
RANIERE BARBOSA DE LIRA
Diretor Geral