CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO: Nº 024/2021
Partes: Câmara Municipal de Mossoró e João Edilberto Barbosa Barros (CNPJ: 17.532.999/0001-12).Objeto: Prestação de serviços fotográficos em eventos institucionais da Câmara Municipal.Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.Motivo: Ausência de cláusula de prorrogação contratual e requisitos essenciais.Data da Rescisão: 02 de abril de 2025.Referência: Ato da Mesa Diretora nº 005/2025
Mossoró-RN, 02 de abril de 2025