Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALPHA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.524.926/0001-81 DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. RANIERE BARBOSA DE LIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. CONTRATADA: ALPHA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.524.926/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SST NO E-SOCIAL, DESTINADO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NESTA UNIDADE INDUSTRIAL PELO PERÍODO DE 1(UM) ANO, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.
Mossoró-RN, 09 de abril de 2025
RANIERE BARBOSA DE LIRA
Diretor Geral