PORTARIA Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde, do Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, o Sr. FERNANDO MARTINS DE SOUSA, mat. 134392, por tempo indeterminado,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona, a Sra. VALDILEIDE GOMES MANIÇOBA DE SOUSA, mat. 54441-8, para assumir o cargo pelo período que se fizer necessário até a recuperação total da saúde do Conselheiro Titular acima supracitado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de abril de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude