CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2025
Contratante: Câmara Municipal de Mossoró/RN – CNPJ nº 08.208.597/0001-76Contratada: Supermercado Diniz – CNPJ nº 05.127.997/0001-69Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 001/2025, que tinha por objeto a contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais (café, chá, gelo e açúcar) para atender às necessidades da Câmara Municipal.Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e cláusula Décima primeira do Contrato.Forma: Amigável, sem ônus para as partes, com quitação recíproca das obrigações contratuais.Data da assinatura: 14 de abril de 2025
Mossoró-RN, 14 de abril de 2025