CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 31, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Mérito em Ciências Contábeis Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Sr. Dário Xavier Rebouças Júnior. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de abril de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró