Diário Oficial de Mossoró

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2025 - GP/CMM

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda:CONSIDERANDO o decreto nº 34.474, publicado no Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO o decreto nº 7.377, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de n° 558, de 15 de abril de 2025;RESOLVE:Art. 1° - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Mossoró, no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, em razão do feriado nacional da semana santa.Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se,Cumpra-se.

Mossoró-RN, 16 de abril de 2025