CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 47, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense para o Senhor Francisco das Chagas de Farias. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de abril de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró