Diário Oficial de Mossoró

DECRETO LEGISLATIVO N° 51, DE 16 DE ABRIL DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró” aos senhores Douglas Macdonnell de Brito e Robert Hook Menescal Pinto. Art. 2º Fica concedida a “Medalha do Mérito Servidor Público Municipal” ao senhor Miguel Rogério de Melo Gurgel. Art. 3º Fica concedida a “Medalha do Mérito na Saúde Dr. Duarte Filho” ao senhor Francisco Diego Costa Dantas. Art. 4º Fica concedida a “Medalha Pastor Diomedes Pereira Jácome” ao senhor Lúcio Romero Marinho Pereira. Art. 5º Fica concedido o “Título de Cidadão Mossoroense” aos senhores Iata Anderson Fernandes e Roberto Di Sena Júnior. Art. 6º Fica concedida a “Medalha do Mérito Humanitário Padre Guido Tonelotto” aos senhores Allen de Medeiros Ferreira e Aldo Coutinho. Art. 7º Fica concedida a “Medalha do Mérito Industrial e Comercial Diran Ramos Do Amaral” ao senhor João Carlos Guerra Soares. Art. 8º Fica concedido o “Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros” ao senhor Hamilton Vieira Sobrinho.Art. 9º Fica concedida a “Medalha do Mérito em Comunicações Jeremias da Rocha Nogueira” ao senhor Glauber Alves Diniz Soares. Art. 10. Fica concedida a “Medalha de Mérito Desembargador Dr. José Rego Júnior” ao senhor André Luís Gomes de Oliveira. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de abril de 2025