PORTARIA Nº 96, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão da Seleção Simplificada destinado à formação de cadastro de reversa para contratação de Auxiliares Voluntários, no âmbito do Projeto INCLUIR da Secretaria Municipal de Educação. § 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Leilimar Bezerra de Medeiros, Matrícula: 8674601.II - Selma Andrade de Paula Bedaque, Matrícula: 8179502III - Stênio Lúcio da Rocha, Matrícula: 507641201.IV - Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues, Matrícula: 507681101.V - Cláudio Silva Trindade, Matrícula: 51426801.VI - Carlos Eduardo Dantas Fonseca, Matrícula: 507776103.VII - Higo Rafael Gomes da Costa, Matrícula: 510824103.VIII - Jéssica Camilla Dantas Maia, Matrícula: 510912201.IX - Sérvulo Pablo Queiroz de Azevedo, Matrícula: 510912201.X - Jeanne Bezerra Jales Filgueira, Matrícula: 53026302.XI- Letícia Maria Clemente de Brito, Matrícula: 531316.§ 2º A Comissão será presidida pelo membro designado nos termos do inciso I do § 1º deste artigo. Art. 2º Cabe à Comissão da Seleção Simplificada de que trata esta Portaria realizar todo o trabalho técnico de organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários à realização da Seleção Simplificada de Auxiliares Voluntários. Art. 3º O trabalho da Comissão da Seleção Simplificada se encerra com a homologação do resultado final, ficando as demais etapas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.Art. 4º A Comissão da Seleção Simplificada para contratação de Auxiliares Voluntários somente poderá funcionar com a maioria absoluta de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo ao Presidente o voto de desempate, quando necessário. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de abril de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação