Aviso de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 04/2024-SME Processo Administrativo nº 198/2024. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/202 e nos princípios da economicidade e do interesse público, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 04/2024-SME, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).
Mossoró-RN, 16 de abril de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação