PORTARIA Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o Credenciamento nº 03/2025 - SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 17/2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 564, de 25 de abril de 2025;CONSIDERANDO o disposto no item 7.2 da Seção VII do referido edital, que determina que, para a análise de mérito, será formada uma Comissão de Seleção composta por 04 (quatro) pareceristas, sendo 02 (dois) nomeados pela Secretaria Municipal de Cultura e 02 (dois) representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais;RESOLVE:Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação e Seleção Técnica do Edital de Credenciamento nº 03/2025 - SMC, cujo objeto é a seleção e premiação de 22 (vinte e dois) grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas no âmbito do Município de Mossoró/RN, conforme critérios estabelecidos no certame, sob a presidência do primeiro nomeado, a saber:I - Luiza Cathayane Gomes Castro Nogueira – CPF nº 119.XXX.XXX-89 (SMC)II - Maria Isabel da Silva Matias – CPF nº 700.XXX.XXX-92 (SMC)III - Everton Pereira do Nascimento – CPF nº 022.XXX.XXX-90 (CMPCM)IV - Tiago Adelino da Silva – CPF nº 074.XXX.XXX-14 (CMPCM)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de abril de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura