Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamento no Art. 74, inciso II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a produção e execução do espetáculo cultural festival da melhor idade para a realização do evento, visando a promoção da cultura, integração e entretenimento dos participantes da terceira idade, no valor total de R$ 92.550,00 (noventa e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Favorecido: Companhia Pão Doce de Teatro, CNPJ: 06.198.739/0001-36.
Mossoró-RN, 29 de abril de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário da Resistência de Mossoró