PORTARIA Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com o disposto no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o Concurso nº 01/2025 – SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 16/2025 – SMC, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró – DOM nº 565, de 28 de abril de 2025;CONSIDERANDO o item 4.2 da Seção IV do referido regulamento, que dispõe que a Comissão Avaliadora de Inscrições será composta por técnicos contratados ou servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró – PMM, responsáveis pelo recebimento das inscrições, análise e emissão de resultado;RESOLVE:Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Avaliadora de Inscrições do Concurso de Grupos de Quadrilhas Juninas, no âmbito do Mossoró Cidade Junina 2025, com a finalidade de receber, avaliar e selecionar os trabalhos artísticos inscritos, sendo o primeiro nomeado designado como presidente da comissão:I - Maria Isabel da Silva Matias – CPF: 700.XXX.XXX-92 – (SMC)II - Luiza Cathayane Gomes Castro Nogueira – CPF: 119.XXX.XXX-89 – (SMC)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de abril de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura