PORTARIA Nº 45, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com o art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município.CONSIDERANDO o disposto no Concurso nº 01/2025 – SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 16/2025 – SMC, publicado no Diário Oficial de Mossoró – DOM nº 565, de 28 de abril de 2025;CONSIDERANDO o item 4.1 da Seção IV do referido regulamento, que estabelece que a Comissão Organizadora será composta por técnicos contratados ou servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró, bem como coordenadores específicos para cada festival, responsáveis pela organização geral do certame e pelo julgamento e emissão de pareceres em eventuais recursos;RESOLVE:Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso de Grupos de Quadrilhas Juninas, no âmbito do Mossoró Cidade Junina 2025, com a finalidade de conduzir a organização do certame, avaliar as apresentações e julgar os recursos eventualmente interpostos, sendo o primeiro nomeado o presidente da Comissão:I - Magdyell Menahem da Silveira – Matrícula nº 523747-1II - Suellen Sterphane Rodrigues de França – Matrícula nº 541559-2Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de abril de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura