CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 53, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedida a medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Antônio Erivando Xavier Júnior. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de abril de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró