Diário Oficial de Mossoró

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMI

Dispõe sobre a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso-CMI.O Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal n° 5.850, de 9 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei Municipal n° 2.320, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre a politicas municipal do Idoso, institui o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI;CONSIDERANDO a reunião extraordinária desse egrégio conselho realizada em 28 de abril de 2025, às 15h, presencialmente no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso - CMI.PARÁGRAFO ÚNICO: A Diretoria Executiva que trata o artigo 1° será composta pelos seguintes membros;I – PRESIDENTE – Joana Amélia Alves Araújo- Representante do Poder Público (Secretaria Municipal de Saúde).II – VICE – PRESIDENTE – Jeciane de Souza Silva – Representante de Organização não governamental (Instituto Amântino Câmara).III – PRIMEIRA SECRETÁRIA – Maria da Conceição Vieira Barbalho – Representante de Organização não governamental (Diocese de Santa Luzia de Mossoró).IV – SEGUNDA SECRETÁRIA – Rosana Nogueira Fernandes Queiróz - Representante de Organização não governamental ( Diocese de Santa Luzia de Mossoró).V – PRIMEIRA COORDENADORA – Maria Vilanei Pereira – Representante de Organização não governamental (Ordem dos Advogados do Brasil- OAB Mossoró).VI – SEGUNDO COORDENADOR – Antônio Clovis Vieira – Representante de Organização não governamental ( Rotary Club Mossoró).Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 28 de abril de 2025