Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, ratifica o procedimento de Adesão nº 02/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de terceirização de impressão monocromática e policromática, incluindo a franquia e o excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com suporte online, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor Total de R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais).
Mossoró-RN, 30 de abril de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação