PORTARIA Nº 117, DE 07 DE MAIO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Secretária Municipal de Administração, LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos itens 8.2. e 9.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2025 – SEMAD, dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial, na forma que indica, e dá outras providências: RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão Especial para realização de visita técnica e avaliação de amostras e degustação do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025 SEMAD, que tem como objeto a “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local”. Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão, sob a presidência do primeiro: I - GESICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM – Matrícula: 519952;II - JULIANA ARAÚJO PEDROSA – Matrícula: 5096871;III - MILENA AIRES DE BRITO PINHEIRO CAJARANA – Matrícula: 0509981;Art. 3º A avaliação deverá ser realizada em conformidade com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 29/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025 - SEMAD. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de maio de 2025
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração