CONVOCAÇÃO VAGAS REMANESCENTES, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura, Janaina Maria Silva Holanda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente convocação de projetos em situação “Cadastro Reserva”, Categorias FOMENTO CULTURAL – A, para assinatura do Termo de Execução Cultural, considerando:a) a sobra dos recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, para atender a execução da Lei Aldir Blanc, no Município de Mossoró.b) que o Termo de Referência de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, prevê, no item 8. Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos serão remanejados para outra, conforme as seguintes regras:II. Caso ainda sobre recursos por categorias, estes poderão ser remanejados para outra categoria, que apresenta o maior número de projetos habilitados, não contemplados;.Convoca os projetos abaixo descritos, no período de 12 a 16 de maio de 2025, para assinar o Termo de Execução Cultural, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h:
Mossoró-RN, 09 de maio de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura