Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025-SMC A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, I, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 20/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 03/2025-SMC, cujo objeto se trata de Fornecimento de materiais, para execução de fachadas em madeirite do polo cultural “Cidadela”, parte integrante do evento Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2025, no Município de Mossoró/RN, Item 05 – Adjudicado e Homologado em 13/05/2025 no valor total de R$ 47.504,60 (quarenta e sete mil e quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), em favor da empresa AMANDA CARLA DA SILVA SOARES - CNPJ: 35.422.165/0001-36. Os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 foram Desertos.
Mossoró-RN, 14 de maio de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura