RESOLUÇÃO Nº 008/ 2025 - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011.CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social;CONSIDERANDO, a Reunião ordinária desse egrégio conselho realizada em 08 de maio de 2025, ás 08h presencialmente no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASParágrafo único. A diretoria Executiva que trata o Artigo 1° será composta pelos seguintes membros:I – PRESIDENTE – Arnon Dutra Dantas Sobrinho – Representante da Sociedade Civil (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região – AMOR)II – VICE – PRESIDENTE – Etevaldo Almeida Silva – Representante do Poder Público (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC)III – SECRETÁRIA – Ana Laura Fernandes Pereira – Representante do Poder Público (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB)Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data da publicação
Mossoró-RN, 16 de maio de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário da Resistência de Mossoró