PORTARIA Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Secretária Municipal de Administração, LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos itens 8.2. e 9.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2025 – SEMAD, dispõe sobre a nomeação da comissão para realização de avaliação de amostras, degustação e visita técnica, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2025-SEMAD, na forma que indica e dá outras providências:RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão para Avaliação das Amostras, Degustação e Visita Técnica do Pregão Eletrônico nº 04/2025 SEMAD, que tem como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local”. Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão, sob a presidência da primeira: I - MILENA AIRES DE BRITO PINHEIRO CAJARANA – Matrícula: 0509981;II - MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES – Matrícula: 53477302;III - SAMARA KELLY PINHEIRO– Matrícula: 507989.Art. 3º A avaliação deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 29/2025, do Pregão Eletrônico nº 04/2025 - SEMAD. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 117 de 07 de maio de 2025;
Mossoró-RN, 16 de maio de 2025
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração