PORTARIA Nº 1.127, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 18 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o art. 4° do Decreto 6.878 de 18 de agosto de 2023,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 893, de 12 de setembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° ..........................................................................................I - ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. II - um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb e seu respectivo suplente: 1. titular: Arthur Santos Magalhães; 2. suplente: Simone Keily Costa Silva; III - um representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - Seplan e seu respectivo suplente: 1. titular: Ogerpson Carlos de Lima Rebouças; 2. suplente: Ramona Alves de Queiroz Bezerra. IV - .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................. VI - um representante do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Mossoró - Procon e seu respectivo suplente: 1. .................................................................................................... 2. suplente: Lalesca Diniz de Sousa (NR)”. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 21 de maio de 2025
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró