RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL-CREDENCIAMENTO- Nº 03/2025 - SMC
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o CREDENCIAMENTO- Nº 03/2025 - SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 17/2025 – SMC, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró – DOM nº 566, de 29 de abril de 2025CONSIDERANDO o item 7.1 e 7.2 da Seção VII do referido CREDENCIAMENTO, que dispõe sobre a comissão de análise documental;CONSIDERANDO a Portaria nº 40, publicada no DOM nº 565, de segunda-feira, 28 de abril de 2025, que nomeia a Comissão de análise documental.RESOLVE:Art. 1° Tomar público o resultado preliminar da etapa de habilitação documental-credenciamento- nº 03/2025 –SMC, conforme disposições na tabela abaixo.Art. 2º Fica concedido o prazo de 01 (um) dia para interposição de recurso, devendo os interessados apresentarem suas razões por escrito, com a devida fundamentação.Art. 3° Este RESULTADO entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 22 de maio de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura