PORTARIA Nº 141, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, do mesmo cargo e categoria funcional, conforme tabela abaixo: MARTRÍCULA NOME CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROG 91146-1 MARIA VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 11 12 95346-1 MARIA VERALUCIA SILVA DE SOUSA FILGUEIRA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 11 12 90425-1 PAULO CESAR DA SILVA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 11 12 91294-1 MARIA JOSE DE FIGUEIREDO AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 11 12 91863-1 SANDRO ALVES ZUZA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 11 12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 06 de junho de 2025