ATA DA SESSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, HABILITAÇÃO JURÍDICA E ARTÍSTICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS:
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,RESOLVE:Art. 1º Tornar público a Ata da Sessão da Comissão de Avaliação, Habilitação Jurídica e Artística – Chamamento Público Nº 02/2025 – CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS: Aos vinte e três (23) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e oito minutos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600-065, reuniu-se a Comissão de Avaliação da Habilitação Jurídica e Artística, designada conforme o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – SMC, para realizar a análise da documentação apresentada pelos grupos de quadrilhas juninas inscritos no processo de credenciamento para o Mossoró Cidade Junina 2025. Estiveram presentes os seguintes membros da comissão, Luiza Cathayane Gomes Castro Nogueira, Maria Isabel da Silva Matias, Everton Pereira do Nascimento e Tiago Adelino da Silva. Iniciada a reunião, os membros procederam ao recolhimento, conferência e análise da documentação apresentada por cada grupo participante, conforme os critérios estabelecidos no edital. Após a devida avaliação jurídica e artística, foi deliberado pela classificação dos grupos que atingiram pontuação igual ou superior a 24 pontos, conforme discriminado na Tabela ANEXO I desta Ata. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e trinta e seis minutos, sendo lavrada a presente ata, que foi assinada pelos membros da Comissão de Avaliação.Art. 2º Fica aberto o prazo de 1 (um) dia para interposição de recursos, nos termos do item próprio do edital, devendo os interessados apresentarem suas razões por escrito, com a devida fundamentação.
Mossoró-RN, 26 de maio de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura