PORTARIA Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão de Levantamento Documental com a finalidade de identificar, organizar e registrar documentos relacionados às atividades administrativas e operacionais da Fundação, especialmente para fins de controle interno, arquivo e eventual instrução de processos administrativos. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:I – JOÉSIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE, Diretora Geral;II – LUANA GODEIRO DE MELO VARELA, Secretária Financeira;III – THÁVILLA CÓBE GÊ, Secretária de Procuradoria.Parágrafo único. A comissão de que trata o caput será presidida pela Diretora Geral da Fundação Vereador Aldenor Nogueira.Art. 3º Compete à Comissão:I – Realizar o levantamento, análise e organização dos documentos existentes nos setores da Fundação;II – Elaborar relatório conclusivo com as informações coletadas, indicando a destinação e o tratamento adequado para cada tipo de documento; III – Apresentar sugestões quanto à guarda, eliminação ou digitalização dos documentos.Art. 4º A Comissão terá o prazo de 30 dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.Parágrafo único. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado por igual período uma única vez, pelo Presidente do Conselho Deliberativo, por meio de Portaria, desde que o requerimento seja devidamente justificado.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 26 de maio de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho Curador da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira