ATA DA SESSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – SMC
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025.RESOLVE: Art. 1º Tornar Público a Ata da Sessão da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – SMC, DO PROCESSO Nº17/2025 -CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS: Aos vinte e seis (26) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e vinte e oito minutos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600-065, reuniu-se a Comissão de Avaliação da Habilitação Artística, designada conforme o Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – SMC, do processo nº 17/2025 para realizar a análise da documentação apresentada pelos grupos de quadrilhas juninas inscritos no processo de credenciamento para premiação do Mossoró Cidade Junina 2025. Estiveram presentes os seguintes membros da comissão, Luiza Cathayane Gomes Castro Nogueira, Maria Isabel da Silva Matias, Everton Pereira do Nascimento e Tiago Adelino da Silva. Iniciada a reunião, os membros procederam ao recolhimento, conferência e análise da documentação apresentada por cada grupo participante, conforme os critérios estabelecidos no edital. Após a devida avaliação artística, foi deliberado a nota individual de cada grupo, conforme discriminado na Tabela Anexo I desta Ata. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e vinte e sete minutos, sendo lavrado a presente ata, que segue assinada pelos membros da Comissão de Avaliação.Art. 2º Fica aberto o prazo de 1 (um) dia para interposição de recursos, nos termos do item próprio do edital, devendo os interessados apresentarem suas razões por escrito, com a devida fundamentação.
Mossoró-RN, 26 de maio de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura