RESOLUÇÃO N° 13, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º - Fica instituído o "Diploma do Mérito Cultural Dona Raimunda Alves de Macedo", destinado a reconhecer pessoas que tenham contribuído de forma notável para a valorização e preservação da cultura de quadrilhas juninas no município de Mossoró. Art. 2º - A honraria será concedida, observando critérios de impacto social, histórico, educativo ou cultural na promoção e preservação das tradições juninas. Art. 3º - A entrega do Diploma do Mérito Cultural Dona Raimunda Alves de Macedo ocorrerá, preferencialmente, durante o Mossoró Cidade Junina, celebrando a memória de Dona Raimunda como símbolo de dedicação às quadrilhas juninas e à cultura local. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de maio de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró