Diário Oficial de Mossoró

DECRETO LEGISLATIVO N° 76, DE 27 DE MAIO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.                  Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Vingt-Un Rosado da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Alextonio Romão de Almeida.  Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 27 de maio de 2025