PORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. SHIRLEY MACILLE DA SILVA, mat. 90654-3, no período de 16/06/2025 a 30/06/2025;CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. JOSEANA LEÃO DE OLIVEIRA, mat. 134384-4, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025;CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. ANTÔNIA DE FÁTIMA MELO DE ARAÚJO, mat. 013445-7, no período de 01/08/2025 a 15/08/2025;CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. LUIZ CARLOS SOARES MARIA, mat. 010682-8, no período de 08/08/2025 a 01/09/2025;RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 33ª Zona, a Sra. ANTONIA AUDILENE PEREIRA LOPES, para assumir o cargo pelo período correspondente às férias dos titulares supracitados, a partir do dia 16/06/2025, estendendo-se até o dia 01/09/2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de maio de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo