DECRETO LEGISLATIVO N° 84, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Diploma do Mérito Cultural Dona Raimunda Alves de Macedo da Câmara Municipal de Mossoró às senhoras Maria Eliete Medeiros (em memória) Raimunda Alves de Macedo (em memória), Liana Maia Duarte de Miranda, Marlene Maria da Silva, Maria Itaneide da Silva e Núbia Maria Lopes, bem como aos senhores Jefferson Raniere Lima de Souza (em memória), Josivan Paulo da Rosa, Carlito Lucas dos Santos Neto, Adalberto Cavalcante de Oliveira, Tiago Adelino, João Carlos Daniel Melo da Silva, Jailton Oliveira da Fonseca, Abrão Amaury Manoel de Morais, Fabrizio Vagner Viana de Freitas Filho, Francisco José Soares, Deilson Joaquim Pereira Ramos e Marcus Venícius Filgueira de Medeiros.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de maio de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró