Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 77/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 41/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NALDO JOSÉ para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da empresa J R A Marques Eventos, CNPJ: 07.557.934/0001-78.
Mossoró-RN, 23 de maio de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura