SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 39/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional PABLO para apresentação no Polo Estação das Artes, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa AD Produção Musical LTDA, CNPJ: 26.337.395/0001-06.
Mossoró-RN, 07 de maio de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura