CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 50, de 05 de junho de 2025, que institui a Comissão de Verificação de Autodeclaração ÉtnicoRacial, torna pública a convocação dos candidatos que se autodeclararam negros no âmbito do Credenciamento nº 03/2025-SMC, para comparecimento presencial ao procedimento de verificação da autodeclaração étnico-racial, nos termos da legislação vigente.1. FINALIDADEA verificação tem por objetivo analisar a veracidade da autodeclaração, conforme critérios fenotípicos, e será realizada pela Comissão nomeada na referida Portaria, em atendimento ao previsto na Lei Municipal nº 3.985/2022.2. PRAZO PARA COMPARECIMENTOOs candidatos convocados deverão se apresentar no dia 09 de junho de 2025, a partir das 14h, por ordem de chegada, munidos de documento oficial com foto, na sede da Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme informações abaixo:Local: Secretaria de Gestão de PessoasEndereço: Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró/RN (Sala de reunião da SEGEPE).Horário de atendimento: 14h, por ordem de chegada.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDAO candidato deverá apresentar:I - Documento oficial com foto;II - Cópia da autodeclaração entregue no ato da inscrição;III - Demais documentos exigidos no Termo de Referência.4. OBSERVAÇÕES IMPORTANTESI - O procedimento seguirá as regras definidas no edital e portaria 50/2025;II - O não comparecimento no prazo estabelecido, a recusa em fornecer documentação, ou a recusa em ser registrado por foto/vídeo implicará eliminação do candidato da lista específica de cotas, salvo em caso de comprovação de má-fé, quando poderá ser eliminado do certame, resguardado o contraditório e a ampla defesa;5. CONVOCADOSSegue, abaixo, a relação dos(as) convocados(as): Nº CATEGORIA QUADRILHA RESPONSÁVEL AÇÃO AFIRMATIVA 01 TRADICIONAL INFANTIL ALEGRIA MATUTINHA JAILTON OLIVEIRA DA FONSECA PESSOAS NEGRAS 02 COMÉDIA ARRAIÁ DO TITICO JULIA RAQUEL DA COSTA SOARES PESSOAS NEGRAS 03 FESTIVAL DA COLHEITA JUNINA PINGA FOGO FRANCISCO JOSÉ SOARES PESSOAS NEGRAS 04 TRADICIONAL INFANTIL NOITE DE SÃO JOÃO RENATA DA SILVA NUNES PESSOAS NEGRAS 05 COMÉDIA OS CABAÇOS MARIA BEATRIZ DA SILVA PESSOAS NEGRAS 06 TRADICIONAL ADULTO SONHO DO SERTÃO JOSIVAM PAULO DA ROSA PESSOAS NEGRAS 07 TRADICIONAL ADULTO JUVENTUDE NORDESTINA CARLITO LUCAS DOS SANTOS NETO PESSOAS NEGRAS 08 ESTILIZADO INFANTIL ENCANTO JUNINO RUAN PABLO FERREIRA LIRA PESSOAS NEGRAS 09 ESTILIZADO ADULTO JUNINA BONECA DE PANO FLÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DUARTE PESSOAS NEGRAS 10 COMÉDIA ERRO DE CÁLCULO DAVID JOHNSON DO NASCIMENTO PESSOAS NEGRAS 11 COMÉDIA ARRAIÁ DA KAREN KALESCA DA SILVA MONTE PESSOAS NEGRAS 12 ESTILIZADO INFANTIL LUA DE CRISTAL PEDRO LUCAS DA SILVA FREITAS PESSOAS NEGRAS 13 ESTILIZADO ADULTO LUAR DE PRATAS WALLYSON MATHES PAIVA ALVES PESSOAS NEGRAS 14 TRADICIONAL INFANTIL JUVENTUDE BEIJA FLOR ABAEBA DELLAVILE DO NASCIMENTO PESSOAS NEGRAS 6. DISPOSIÇÕES FINAIS Esta convocação atende exclusivamente ao procedimento de verificação referente ao Credenciamento nº 03/2025-SMC, conforme disposto no art. 5º da Portaria nº 50/2025.Para mais informações ou esclarecimentos, os candidatos poderão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura.
Mossoró-RN, 04 de junho de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura