PORTARIA Nº 56, DE 05 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.CONSIDERANDO o CONCURSO N° 01/2025 - SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 16/2025-SMC, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) n° 565 de 28 de abril de 2025;CONSIDERANDO o item 4.3, da Seção IV, que determina: A Comissão Julgadora será composta por artistas e representantes da comunidade, escolhidos por meio de convite, com base em seus currículos artísticos. Estes podem ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura ou pelo e-mail festivalquadrilha.mcj@gmail.com no período de inscrições do concurso de quadrilhas juninas 2025;CONSIDERANDO o item 4.4, da Seção IV, que determina: A Comissão Apuradora será composta por técnicos contratados ou funcionários da Prefeitura Municipal de Mossoró- PMM, sendo responsável pela computação dos mapas de julgamento dos festivais.RESOLVE:Art. 1° Nomear a Comissão Apuradora e auxiliares do Festival Independente de Quadrilhas Juninas - Mossoró Cidade Junina 2025.Comissão APURADORA:I - Adriely Karla Ferreira da SilvaCPF: 093.xxx.xxx-90II - Patrícia Zirca de MedeirosCPF: 060.xxx.xxx-78III - Daniel Felix limaCPF: 098.xxx.xxx-89Auxiliar da comissão APURADORA:I - Symei do Nascimento SilvaCPF: 029.xxx.xxx-94II - Rosemary Costa BezerraCPF: 012.xxx.xxx-40Art. 2° Nomear a comissão julgadora do Festival Independente de Quadrilhas Juninas – Mossoró Cidade Junina 2025, conforme (anexo l).Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura