SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 118/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 59/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista CAROLINE MELO para apresentação no “POLO PINGO DA MEI DIA”, que integra a programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em favor da empresa Alcimara Karolyne Evangelista da Silva, CNPJ: 44.808.209/0001-51.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura