SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 121/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 61/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da BANDA INALA para apresentação no “POLO PINGO DA MEI DIA”, que integra a programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa Hotel Terra do Sal LTDA, CNPJ: 12.045.204/0001-28.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura