SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 132/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 67/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista “TIRULIPA” para o PINGO DA MEI DIA no dia 07/06/2025”, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, CNPJ: 23.497.344/0004-04.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura