SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 145/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 69/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista WESLEY VIEIRA para o POLO ARRAIÁ DO POVO, que faz parte da programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de Wesley Crismarcos da Silva Vieira, CPF: 090.XXX.XXX-61.
Mossoró-RN, 06 de junho de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura