SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 150/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 84/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Festival da Colheita “Junina Pinga Fogo”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/RN, com o objetivo de fomentar e valorizar as manifestações culturais locais, no valor total de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor de Francisco José Soares, CPF: 032.XXX.XXX-77. 

Mossoró-RN, 06 de junho de 2025

JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA

Secretária Municipal de Cultura

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