SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 130/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 90/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “TONY SHOW DE MOSSORÓ” para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa ALEXTONIO ROMÃO DE ALMEIDA, CPF: 011.XXX.XXX-81.
Mossoró-RN, 09 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura