SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 125/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 91/2025, cujo objeto se trata de Contratação da artista “MANU SOUZA” no Polo Cidadela palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa 41.216.685 JESSI EMANUELE LOPES DE SOUZA SILVA , CNPJ: 41.216.685/0001-95.
Mossoró-RN, 09 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura