SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 134/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 92/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “FRANÇA LIMA POTIGUAR” para o Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, CPF: 094.XXX.XXX-09.
Mossoró-RN, 09 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura